Aviso Legal

Aviso Legal – Azeite Batalha

Este Aviso Legal regula o acesso e uso das informações disponibilizadas no site compras.azeitebatalha.com.br, operado pela OLIVA AGROINDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.238.175/0001-60.

Ao acessar este site, o usuário concorda com os termos abaixo.

1. Finalidade das informações

Todo o conteúdo disponibilizado neste site — incluindo descrições de produtos, textos, imagens, materiais informativos e institucionais — é fornecido com caráter informativo e comercial.

A empresa se esforça para manter as informações corretas e atualizadas, mas não garante que estejam livres de erros, omissões ou desatualizações.

2. Produtos e características

Os produtos comercializados são alimentícios, podendo apresentar:

  • Variações naturais de cor, aroma e sabor

  • Diferenças de lote, safra ou embalagem

Essas variações não configuram defeito, mas sim características próprias de produtos naturais.

3. Uso das informações

As informações disponibilizadas no site não substituem:

  • Orientações nutricionais profissionais

  • Recomendações médicas ou especializadas

O consumo dos produtos é de responsabilidade do usuário, especialmente em casos de restrições alimentares.

4. Limitação de responsabilidade

A OLIVA AGROINDUSTRIAL LTDA não se responsabiliza por:

  • Uso indevido das informações do site

  • Decisões tomadas com base no conteúdo disponibilizado

  • Danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso do site

  • Interrupções, falhas técnicas ou indisponibilidade da plataforma

5. Conteúdos de terceiros

O site pode conter links para sites externos. A empresa não se responsabiliza por:

  • Conteúdos desses sites

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O acesso a esses links é de responsabilidade do usuário.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site é protegido por legislação de propriedade intelectual e pertence à OLIVA AGROINDUSTRIAL LTDA ou foi licenciado para uso.

É proibida a reprodução, distribuição ou uso sem autorização prévia.

7. Segurança digital

Embora sejam adotadas medidas de segurança adequadas, não é possível garantir proteção absoluta contra acessos indevidos ou ataques cibernéticos.

O usuário também é responsável por adotar práticas seguras ao navegar.

8. Atualizações

Este Aviso Legal pode ser alterado a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomenda-se a consulta periódica.

9. Legislação aplicável

Este Aviso é regido pelas leis brasileiras, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.

10. Contato

Em caso de dúvidas:

E-mail: faleconosco@azeitebatalha.com.br