Termos de Serviço – Azeite Batalha

Estes Termos de Serviço regulam o acesso e uso do site compras.azeitebatalha.com.br, operado pela OLIVA AGROINDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.238.175/0001-60.

Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos.

1. Objeto

O site tem como finalidade a comercialização de produtos alimentícios, especialmente azeites de produção própria, diretamente ao consumidor final.

2. Cadastro do usuário

Para realizar compras, o usuário poderá ser solicitado a fornecer dados pessoais, comprometendo-se a:

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas

• Manter a confidencialidade de seus dados de acesso

• Responsabilizar-se por todas as atividades realizadas em sua conta

A empresa não se responsabiliza por informações incorretas fornecidas pelo usuário.

3. Produtos e disponibilidade

Os produtos disponíveis estão sujeitos a:

• Limitação de estoque

• Alterações sem aviso prévio

• Possíveis diferenças de cor, embalagem ou apresentação, sem prejuízo da qualidade

A empresa se reserva o direito de cancelar pedidos em casos de erro sistêmico, indisponibilidade ou suspeita de fraude.

4. Preços e pagamentos

• Todos os preços estão em reais (R$)

• Podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio

• O valor válido será o exibido no momento da finalização da compra

Os pagamentos poderão ser realizados por meios disponibilizados na plataforma.

A confirmação do pedido está condicionada à aprovação do pagamento.

5. Entrega

As condições de envio, prazos e custos estão descritos na Política de Frete e Entrega.

O prazo de entrega passa a contar após a confirmação do pagamento.

6. Trocas, devoluções e reembolsos

As regras para trocas, devoluções e reembolsos estão detalhadas na Política específica disponível no site.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, logotipos, identidade visual, layout e materiais — é de propriedade da OLIVA AGROINDUSTRIAL LTDA ou licenciado a ela.

É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia.

8. Limitação de responsabilidade

A empresa não se responsabiliza por:

• Interrupções ou indisponibilidade do site

• Problemas decorrentes de falhas de conexão ou dispositivos do usuário

• Danos indiretos ou lucros cessantes decorrentes do uso do site

O uso do site é de responsabilidade do usuário.

9. Links para terceiros

O site pode conter links para sites de terceiros. A empresa não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites.

10. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a Política de Privacidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

11. Alterações dos termos

A empresa poderá alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações passam a valer a partir da sua publicação no site.

12. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor.

13. Contato

Para dúvidas, solicitações ou suporte:

E-mail: faleconosco@azeitebatalha.com.br